ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 22-10-2002.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e dois, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e quinze minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a comemorar o Dia da Criança, nos termos do Requerimento nº 037/02 (Processo nº 0836/02), e à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor Paulo Roberto Brito Martins - Tio Tony, nos termos do Projeto de Resolução nº 094/02 (Processo nº 2746/02), ambos de autoria da Vereadora Maria Celeste. Compuseram a MESA: o Vereador José Fortunati, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; a Senhora Rejane Pena Rodrigues, Secretária Municipal de Esportes e representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Luciano Mura, representante da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado; o Senhor Eliezer Pacheco, Secretário Municipal da Educação; o Major Antônio Carlos Tagliari, representante da Brigada Militar; o Senhor Telmo Kruse, Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; a Senhora Ebe Maria Vieiro, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - RS; a Senhora Lúcia Castêncio, Presidenta em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Senhor Luiz Augusto Gemelli, Presidente da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE e representante do Conselho Municipal de Assistência Social; o Senhor Paulo Roberto Brito Martins, Homenageado; a Vereadora Maria Celeste, Secretária “ad hoc”. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, interpretado pelo Coral da Escola Estadual Baltazar de Oliveira Garcia, sob a regência da professora Maria Elizabeth Hack e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. A Vereadora Maria Celeste, em nome das Bancadas do PPS e do PPB, destacou a necessidade de que sejam implementadas políticas sociais que propiciem o bem-estar das crianças. Ainda, historiando dados biográficos e relativos ao desempenho do Homenageado como artista e mágico, expôs os motivos que levaram Sua Excelência a propor esta homenagem. Em continuidade, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Luís Antonio Ryzewski, Coordenador da Comissão Local do Movimento de Meninos e Meninas de Rua, convidando Sua Senhoria a integrar a Mesa dos trabalhos e, após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Carlos Alberto Garcia, em nome da Bancada do PSB, discorreu a respeito do significado da comemoração do Dia da Criança e, parabenizando a Vereadora Maria Celeste pela iniciativa desta homenagem, saudou e externou reconhecimento ao trabalho realizado pelo Senhor Paulo Roberto Brito Martins – Tio Tony. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Orlando Ortega, Cônsul Honorário da Colômbia e, após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. A Vereadora Sofia Cavedon, em nome da Bancada do PT, parabenizou a Vereadora Maria Celeste pela iniciativa desta solenidade e afirmou que o bem-estar da criança deve ser prioridade das políticas sociais e governamentais. Ainda, discorrendo sobre o trabalho desempenhado pelo Homenageado, destacou a atuação de Sua Senhoria em prol da continuidade da existência da atividade de mágico e ilusionista. O Vereador Ervino Besson, em nome da Bancada do PDT, congratulou a Vereadora Maria Celeste pela iniciativa desta homenagem em comemoração ao Dia da Criança e de concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor Paulo Roberto Brito Martins. Ainda, relatou atos comemorativos à criança realizados no Bairro Restinga e destacou atuação profissional do Homenageado. O Vereador Haroldo de Souza, em nome da Bancada do PHS, parabenizou a Vereadora Maria Celeste pela proposição e ao Homenageado pela dedicação às crianças. Ainda, lembrou que, no Brasil, o dia doze de outubro foi oficializado como data comemorativa à criança pelo Presidente Artur Bernardes, através do Decreto nº 4.867, de cinco de novembro de mil novecentos e vinte e quatro. O Vereador Beto Moesch, em nome da Bancada do PPB, cumprimentou a Vereadora Maria Celeste pela iniciativa desta homenagem e ao Homenageado pelo trabalho que tem realizado. Também, discorrendo sobre a importância da data comemorada, defendeu a adoção de políticas governamentais que priorizem o bem-estar infantil e promovam o desenvolvimento integral da criança. A seguir, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Maria Celeste a proceder à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor Paulo Roberto Brito Martins, concedendo a palavra ao Homenageado, que agradeceu o Título recebido. Ainda, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Lúcia Castêncio, Presidenta em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que discorreu a respeito da relevância das homenagens prestadas nesta Sessão. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense, interpretado pelo Coral da Escola Estadual Baltazar de Oliveira Garcia, sob a regência da professora Maria Elizabeth Hack, comunicou aos presentes que o Show do Tio Tony seria realizado após o encerramento da presente solenidade e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos, convidando a todos para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores José Fortunati e Carlos Alberto Garcia e secretariados pela Vereadora Maria Celeste, como Secretária "ad hoc". Do que eu, Maria Celeste, Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Boa-tarde a todos. Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene destinada a homenagear o Dia da Criança.
Também vamos entregar o Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Sr. Paulo
Roberto Brito Martins, o nosso querido Tio Tony. Título proposto pela nossa
querida Ver.ª Maria Celeste.
Compõem
a Mesa a Sr.ª Rejane Pena Rodrigues, Secretária Municipal de Esportes, neste
ato representando a Prefeitura de Porto Alegre; o nosso querido homenageado,
Sr. Paulo Roberto Brito Martins, mais conhecido como o Tio Tony; o Ex.mo
Dr. Luciano Mura, representante da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado; a
Dr.ª Ebe Maria Vieiro, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção
do Rio Grande do Sul; a Sr.ª Lúcia Castêncio, Presidenta em exercício do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Dr. Eliezer
Pacheco, Secretário Municipal de Educação; o Dr. Telmo Kruse, Presidente do
Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre.
Cumprimento
a Sr.ª Ver.ª Maria Celeste, proponente desta Sessão Solene, Sras. e Srs.
Vereadores; o Sr. Luiz Augusto Gemelli, Presidente da APAE e representante do
Conselho Municipal de Assistência Social; o Major Antônio Carlos Tagliari,
representante da Brigada Militar; sr.ªs e srs. professores, crianças
aqui presentes, que nos dão a alegria de suas presenças, um forte abraço.
Agora, peço especial atenção dos presentes para que ouçamos,
em pé, o Hino Nacional,interpretado pelos alunos da Escola Estadual Baltazar de
Oliveira Garcia, regidos pela Professora Maria Elizabeth Hack.
(Ouve-se a apresentação do Coral da Escola Baltazar de
Oliveira Garcia, que interpreta o Hino Nacional.)
A Ver.ª Maria Celeste, proponente desta homenagem, está com
a palavra e falará também em nome do Partido Popular Socialista e do Partido
Popular Brasileiro.
A SRA. MARIA CELESTE: Sr. Presidente da Câmara Municipal, Ver.
José Fortunati, Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Quero fazer uma saudação especial a
todas as instituições que estão aqui representadas: o Artesanato Marista Santa
Isabel, o SASE; a Associação dos Moradores da Vila Rio Branco; o Centro Infantil
Eugênia Conte; a Cooperativa Habitacional Santa Cruz – COOHACRUZ; a Creche
Comunitária Santa Anita; a Creche Amocasma; a Creche Comunitária Vila Gaúcha; a
Escola Estadual Baltazar de Oliveira Garcia; a Escola Estadual de Ensino Médio
Otávio Rocha; a Escola Infantil Osmar dos Santos Freitas; a Obra Social
Imaculado Coração de Maria – OSICOM; a Creche Maria de Nazaré; o Secretariado
de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre; a Creche Tia Gessy; o Colégio
Calábria; o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua; a representação da
Escola de Samba Imperatriz Dona Leopoldina e a Associação de Mulheres
Solidárias de Porto Alegre.
Este
é um momento especial para esta Casa. Por que trazer crianças numa Câmara de
Vereadores? Por que fazer uma Sessão em homenagem às crianças numa Câmara de
Vereadores? Numa Câmara onde se trabalha, se discute, onde se fala em política?
Bem, poderia-se pensar: as crianças, os adolescentes não estão interessados em
política. Não, pelo contrário. Esse espaço é de todas as representações da
cidade de Porto Alegre, das mais diversas classes, das mais diversas etnias,
das mais diversas idades, desde as crianças, os adolescentes, os jovens, os
adultos, os idosos; e nós queremos, aqui, demarcar, com esta Sessão Solene, com
esta homenagem especial às crianças do Município de Porto Alegre, exatamente
isso. Este é um espaço em que se delibera, em que se reflete, em que se discute
política, e, mais do que isso, em que se implementa, em que se trabalham
políticas sociais para a infância no Município de Porto Alegre.
Por
isso todos vocês estão aqui, por isso todos vocês foram convidados porque as
crianças e os adolescentes da cidade de Porto Alegre têm de ser pensados e as
ações têm que ser discutidas aqui pelos Parlamentares no dia de hoje e não para
um futuro. Muitas vezes se fala: a criança é o futuro. Nós não queremos a
criança para o futuro, nós queremos as nossas ações políticas, as políticas
sociais para o presente, para o aqui, para agora e isso é responsabilidade dos
nossos governos, e isso é responsabilidade dos nossos Parlamentos.
Por
isso, crianças e adolescentes, nós estamos aqui hoje, para homenagear vocês,
para homenagear a todas as crianças do Município de Porto Alegre, porque nós
temos um legado a deixar, que é a construção da paz, de uma consolidação de
direitos, de condições dignas de vida para que se tenha uma sociedade mais
justa e igualitária a todos, onde haja o sorriso espontâneo, a alegria franca
de cada um de vocês que está aqui neste momento, e que sejam sempre cultivados
na cidade de Porto Alegre.
Mas
nós estamos aqui também para fazer uma outra homenagem muito especial, muito
significativa, nós estamos aqui, hoje, para homenagear alguém que tem como
prioridade de vida - e demonstrou isso no decorrer de sua carreira com o seu
talento - levar a alegria, a fantasia, o sonho, à infância e à adolescência da
nossa Cidade e também do nosso Estado. E eu estou falando, meninos e meninas,
de Paulo Roberto Brito Martins, o nosso querido Tio Tony. Ele nasceu na cidade
de Rio Grande, em 17 de novembro de 1942. Na infância e na adolescência, já se
destacava no teatro estudantil e no escotismo. Foi chefe de escoteiro,
realizando inúmeras atividades humanitárias e beneficentes. Devido à
experiência, não foi difícil participar em programas infantis da época.
Ingressou
no Clube de Mágicos de Porto Alegre e em 1968 conquistou o terceiro lugar em um
Festival Internacional de Mágicos. Começa a sua ascendente carreira
profissional como mágico, participa dos mais importantes programas da época, na
TV Record, em São Paulo. Consagrado, ele não fica lá tão longe, ele retorna à
nossa capital e ele é contratado por Carequinha para ser o mágico de seu
espetáculo infantil.
Na
década de 70, Tio Tony promove memoráveis espetáculos mágicos nos teatros Leopoldina
e Presidente. Participa da Tenda e Carrossel de Cultura em várias áreas
carentes de nossa Cidade. Representou o Estado e a Capital em eventos
internacionais na Argentina, conquistando importantes prêmios. No início dos
anos 80, Tio Tony é escolhido para comandar o programa Carrossel da TV
Bandeirantes.
O
carinho, a sensibilidade e o carisma fazem de Tony um verdadeiro ídolo na
televisão, e carinhosamente as crianças começam a chamá-lo de Tio Tony. Dedica
o seu programa a serviços comunitários, realizando inúmeros espetáculos
beneficentes.
No
final dos anos 80 transfere-se para a TV Guaíba e apresenta a sua produção
independente: Programa Tio Tony. Paralelamente amplia sua empresa para
aniversários e festas infantis, gerando empregos e auxílio financeiro para mais
de 20 artistas porto-alegrenses.
Infelizmente,
no final do nosso milênio, a mídia televisiva, poderosa, que promovia o lazer e
a cultura, torna-se uma arma contra os artistas, com a chegada ao Brasil,
primeiro na TV e depois ao vivo, do antiético show do mascarado Mister M., retirando a magia da mágica,
manipulando a opinião pública, transformando o artista mágico, que realiza o
seu espetáculo, cheio de truques, com a única finalidade de divertir e
encantar, em um mentiroso e vigarista, que precisava ser desmascarado.
Inverteram-se os papéis. Aqui no Brasil, um antiético, execrado em todo o
mundo, é promovido a herói.
Mas,
meninos e meninas, ouçam com muita atenção, em Porto Alegre levanta-se uma voz
contra toda esta discriminação. Tio Tony lidera um movimento nacional contra
essa situação que estava deixando centenas de colegas desprestigiados e
desempregados. Ele ingressa na Justiça com uma liminar proibitiva e ação
indenizatória. Denuncia uma série de irregularidades, na Câmara de Vereadores
de Porto Alegre, veio até aqui fazer isso, na Polícia Federal, na Receita
Federal, no Ministério Público, no CONAR, na TV Guaíba, na TV Bandeirantes e
demais. Mesmo tendo contra si o inimigo mais poderoso do País em matéria de
mídia, a TV Globo, Tony, através da associação que preside, conquista inúmeras
vitórias: volta a ser mantida a liminar proibitiva, são cancelados os
comerciais do Mister M., advertência do CONAR contra propaganda enganosa do
Mister M., expulsão do Mister M. do Brasil, por não ter contrato de trabalho,
cancelamento da escolinha do Mister M. no Fantástico, retirado do ar o vídeo do
Mister M. por exercício ilegal da profissão e, por fim, a conquista da Comarca
de Porto Alegre, para presidir a ação indenizatória.
Esse
é o histórico do Tio Tony, um homem que luta para que o sonho, para que a magia
não se perca, para que as nossas crianças, os nossos adolescentes,
efetivamente, tenham o direito, pelo menos, de sonhar com a fantasia, com a
magia, com a alegria, com o momento de ser criança, garantindo a todas as
nossas crianças o direito de viver dignamente e, mais do que isso, a alegria de
brincar.
Então,
o Tio Tony é um rio-grandino de nascimento e um porto-alegrense de coração, e,
portanto, merecedor desse Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre.
Muito
obrigada e parabéns ao Tio Tony. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Encontra-se entre nós, na Mesa, o Sr.
Luís Antônio Ryzewski, Coordenador da Comissão Local do Movimento Nacional de
Meninos e Meninas de Rua. (Palmas.)
O
Ver. Carlos Alberto Garcia, Líder da Bancada do Partido Socialista Brasileiro,
está com a palavra.
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Queremos dar os parabéns a todas as entidades já nominadas, e fazer um registro
da presença do PROSEPA e cumprimentar o Sargento Aristeu, pois sabemos do
trabalho que a Brigada Militar faz junto a estas crianças em prol de uma
melhoria de qualidade de vida.
Hoje
é um dia especial, o dia em que estamos comemorando, nesta Casa, o Dia da
Criança. Esta Casa recebe, sistematicamente, centenas de crianças no seu
dia-a-dia. Temos, inclusive, uma atividade semanal, que é a Plenária do
Estudante, onde os alunos podem vivenciar a experiência de ser Vereador por um
dia.
O
que mais me chama a atenção, não agora como Vereador, figura da qual vou-me
despir e vou-me vestir da figura de professor, é que, durante toda minha vida,
algo marcante é o Dia da Criança; algo esperado; celebração essa que marca
muito mais a vida de todos nós do que, muitas vezes, os conteúdos do dia a dia.
São momentos gratificantes. Lembro-me que a primeira vez que conheci o Jardim
Zoológico foi num Dia da Criança, situações essas que nos marcam no nosso
dia-a-dia.
Além
disso, a criança tem uma grande virtude: é o mundo do sonho, o mundo do
imaginário, o mundo do irreal. Na medida em que nós nos transformamos em
adultos, vamos perdendo isso. Alguns poderiam dizer que é bom, outros poderiam dizer
que não. O bom seria nós ficarmos adultos e termos, sim, a doçura da criança;
termos o sonho da criança e acreditarmos que um mundo melhor é possível.
Eu,
como Professor de Educação Física, sei que as atividades desportivas, as
atividades lúdicas, elas se prestam para isso, porque a atividade esportiva
prevê regras que vão formando o caráter da pessoa.
Mas
estamos, também, hoje, comemorando um Título muito importante, que casa, porque
é o Título de Cidadão ao Tio Tony, que passou e passa a sua vida a animar
crianças. Mas, Tio Tony, eu tenho certeza de que o senhor sabe que não anima só
as crianças, anima a nós, adultos. Porque essa é a grande virtude, a grande
virtude de fazer do sonho das crianças, nossos sonhos e elos perdidos.
Portanto,
Tio Tony, leve a nossa utopia, a utopia daquela criança que nós perdemos, mas,
ao mesmo tempo, daquela criança que nós buscamos, num sorriso, num olhar de
cada um. Portanto, receba, em nome do nosso Partido, o nosso carinho e
agradecimento pelo senhor ter cultivado, ao longo de várias gerações, a
esperança de um mundo melhor. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Quero registrar a presença do Cônsul
Honorário da Colômbia, Sr. Orlando Ortega. Seja bem-vindo entre nós.
Por
motivos maiores, terei que me retirar, mas quero deixar, especialmente, a todas
as crianças e adolescentes, um grande beijo. Tchau para vocês!
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
A Ver.ª Sofia Cavedon
está com a palavra pela Bancada do PT.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente Ver. Carlos Alberto
Garcia, na pessoa de quem cumprimento cada uma das autoridades já mencionadas;
caras crianças, caros educadores que acompanham as crianças, entidades que
trabalham pelas nossas crianças e prezado Tio Tony, que será, para a nossa
honra, Cidadão de Porto Alegre. Parabenizo a Ver.ª Celeste pela iniciativa, em
nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Trago a nossa homenagem e o nosso
reconhecimento pelo justo Título que lhe será entregue. E queria registrar o
que Ver. Juarez Pinheiro lembrou-me: que temos na figura do Tio Tony a luta
pela resistência, pela existência da magia, que o Mister “M” queria desmanchar,
que não deixa de ser um símbolo, e querem acabar com a magia, querem acabar com
a infância.
Neste
Dia da Criança, temos de dizer aos adultos que as crianças têm direito à magia,
que as crianças têm direito de fazer barulho; que as crianças têm direito a
chorar; que as crianças têm direito a brincar, um direito sagrado. Que as
crianças têm direito de serem magrinhas, gordinhas, loiras, pretinhas, cabelo
encaracolado, cabelo liso, e todas serem acolhidas no seu jeito de ser, e serem
muito amadas; e profundamente respeitadas. Que as crianças têm direito a uma
escola alegre, uma escola que acolha a todas, que as faça crescer felizes. Têm
direito a uma sociedade que também as olhe assim; têm direito a uma cidade que
se organize para acolher essas crianças; um trânsito que respeite profundamente
as crianças. Regras nos condomínios; espaço nas ruas, nas vilas, para que as
crianças brinquem, para que as crianças tenham segurança.
É
isso que queremos afirmar no Dia da Criança: que elas precisam brincar, ser
felizes e profundamente respeitadas, tanto no jeito de organizar a vida, quanto
nas políticas públicas que têm de pensar nas crianças como prioridade. Têm de
pensar saúde, têm de pensar educação, têm de pensar em renda aos pais para que
as crianças possam se desenvolver plenamente. É isso que eu queria deixar
registrado no Dia da Criança. E deixar registrado o nosso compromisso, também,
como Câmara de Vereadores, de fazer produzir políticas, aprovar políticas,
propor políticas que ajudem as nossas crianças a viverem melhor no presente,
porque elas não são futuro, elas são o presente.
Parabéns
Tio Tony. O parabéns de toda a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Ver.ª
Celeste, parabéns pelo seu trabalho, um trabalho que é voltado fundamentalmente
para as crianças e adolescentes, que nós muito respeitamos. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Ver. Ervino Besson está com a palavra
em nome de seu Partido, o PDT.
O SR. ERVINO BESSON: Ex.mo Sr. Presidente da Câmara
Municipal, Ver. Carlos Alberto Garcia, ao saudá-lo, gostaria de saudar a todas
as autoridades que compõem a Mesa, já aqui mencionadas. Também quero saudar
duas entidades das várias que estão presentes nesta Sessão de hoje. Saudando o
Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre e a Sociedade
Pobres Servos da Divina Providência, quero saudar a todas as entidades aqui
presentes. Quero saudar também o Major Antônio Carlos, representante da nossa
querida e gloriosa Brigada Militar; demais autoridades militares aqui
presentes. Quero parabenizar a nossa colega Ver.ª Maria Celeste por esta grande
iniciativa de fazer esta homenagem às crianças.
No
último dia 12, Dia da Criança, nós tivemos oportunidade de participar de vários
eventos em homenagem às crianças. Queira Deus que os nossos futuros governantes
olhem com muito carinho nossas crianças. O que me chamou atenção no dia 12, lá
na Lomba do Pinheiro, onde estivemos presentes com várias pessoas que
colaboraram com a festividade para mais de mil crianças, é que como é fácil a
gente contentar uma criança. Num dia bastante caloroso, como foi no último dia
12, um domingo praticamente com uma temperatura de trinta e cinco graus,
aquelas crianças ficaram em uma fila por uma hora, uma hora e meia, esperando
para tomar um refrigerante com sanduíche, enfim, meia dúzia de balas. O que se
viu, gente, tem que se olhar com muita responsabilidade por essas crianças,
porque o futuro deste País está aqui, está aqui! Quem sabe muitas de vocês não
vão ocupar esta tribuna, ou estar sentadas como essas autoridades, ou como
todas as lideranças sentadas aí. Temos que investir em cima dessas crianças, o
Governo tem que investir fortemente em cima dessas crianças para que possamos,
sim, ter um futuro mais promissor. Acreditamos nisso, estamos juntos para lutar
para que este nosso País tome um caminho voltado para um futuro promissor e
brilhante para as nossas crianças.
Quero
parabenizar as professoras, toda essa equipe que está aqui, no dia de hoje, que
trabalham, no dia-a-dia, educando as nossas crianças.
Quero
prestar a nossa homenagem, em nome da Bancada do PDT, ao Sr. Paulo Roberto
Brito Martins, o Tio Tony. Tio Tony, ninguém consegue nada na vida por uma
causa, a pessoa consegue por sua luta, pelo seu trabalho e V. S.ª foi um grande
herói, defendendo a sua categoria. Pela primeira vez tive a oportunidade de ver
um homem lutar com a grande mídia e conseguir uma grande vitória. Um abraço
muito fraterno, carinhoso, em nome da Bancada do PDT. A sua luta foi uma grande
vitória; a sua categoria teve, na sua pessoa, um herói, um herói que deve ser
reconhecido de uma forma muito especial, muito carinhosa. O nosso abraço.
Crianças,
um beijo no fundo da alma a cada uma de vocês. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos
Alberto Garcia): O Ver.
Haroldo de Souza está com a palavra e falará em nome do seu Partido, o PHS.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Ver. Carlos Alberto Garcia, Ex.mo
Sr. Presidente dos trabalhos, Srs. Vereadores e Sr.ªs Vereadoras.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Meninos e meninas, fazem bem
vocês que não estão nem aí. Os adultos estão aqui, no discurso, nas
“abobrinhas”, e vocês realmente vivendo o momento mais fantástico do ser
humano, que é esta idade de vocês.
Meninos e meninas, vamos começar a aula de hoje. Vocês
sabiam que no Japão o dia de vocês é comemorado no dia 05 de maio e que nesse
dia as crianças japonesas soltam enormes pipas em forma de carpas que
simbolizam força e sucesso? Vocês sabiam que também é dia do banho com raízes
de íris, planta considerada promotora da boa saúde e promotora contra o mal?
Vocês sabiam que na Nova Zelândia é no último domingo de outubro, e que na
Turquia tudo começou depois da 1.ª Guerra Mundial, sendo o dia 23 de abril
dedicado às crianças, junto à data da fundação da República Turca?
A criança que é você que está aí me ouvindo agora é o começo
do amanhã e homenageá-las é reverenciar o futuro do mundo, acreditando que, ao
termos condições de assisti-las de forma humana, construiremos, sim, um futuro
de paz, de prosperidade e de confraternização entre todos nós. O que não se pode
é sonhar que a criança de hoje seja no amanhã como: Bush, Osama Bin Laden,
Fidel, Stalin, Hitler ou Saddam Hussein de nossas vidas.
O Dia da Criança no Brasil é no Dia 12 de Outubro,
oficializado pelo Presidente Artur Bernardes, por meio do Decreto n.º 4867, de
05 de novembro de 1924, mas foi somente em 1960 que a data passou a ser
comemorada com o homem visando a lucros financeiros, estabelecendo mais dias
para se comemorar também o consumo por intermédio da Semana da Criança.
Não
é fácil ser criança. A criança ainda morre de fome no mundo, a criança continua
abandonada pelas ruas das grandes cidades, as crianças são usadas como mote de
campanhas eleitorais. Vem a calhar este momento de homenagem à criança, para
que eu reative a mente do ex-Prefeito Tarso Genro que assumiu a Prefeitura
prometendo, sem que ninguém pedisse, que iria tirar as crianças das ruas de
Porto Alegre em seis meses. Vamos completar dois anos dessa promessa e a gente
espera que um dia esta promessa seja cumprida. Por que na Declaração Universal
dos Direitos da Criança, o princípio 3.º diz que: “A criança tem direito desde
o seu nascimento a um nome e a uma nacionalidade, direito à alimentação,
moradia e assistência”? E as crianças usadas em discurso eleitoral têm o nome
de criança de rua, sua alimentação são restos de comida, sua moradia são os
esgotos, e sua assistência é o abandono. Será que um dia comemoraremos o Dia da
Criança sem criança de rua? Precisamos em dia de homenagem às crianças lembrar,
sim, das nossas obrigações de adultos.
Lembrar
de seus direitos esquecidos, ignorados por nós, principalmente nós, homens e
mulheres públicos, que não devemos apenas discursar, mas agir dentro dos
limites de nossas forças e competências.
E para você,
minha criança, aproveite. Saiba o quanto é bom ser criança. Porque ser criança
é preservar todos os valores, da espontaneidade à sinceridade; da simplicidade
à complexidade, é descobrir coisas novas na vida, é sonhar, é imaginar, é
acreditar num mundo melhor.
A
Ver.ª Maria Celeste não poderia ter um melhor dia para homenagear o fantástico
Tio Tony do que numa cerimônia como esta, minha querida amiga. Porque o Tio
Tony encarna e vive a criança todos os dias, e faz da sua vida uma atividade em
torno de uma criança, e sendo criança criamos a nossa volta uma couraça contra
os males que nascem na vida adulta, mantendo-se assim uma criança adulta, Tio
Tony, mantendo seus ideais e projetos inocentes de vida.
Parabéns
a você, Ver.ª Maria Celeste, por esta pedida, ao nosso Cerimonial comandado
pelo Aristides, pela organização de sempre, cheio de carinho e entusiasmo, ao
Tio Tony pela justa homenagem que recebe e a vocês, crianças, as que têm tudo,
as que têm um pouco e as que moram ainda na rua, um beijo no coração e a
certeza de que, se o mundo dependesse de vocês, não estaríamos vivendo num
planeta tão cruel e desumano. E homenageio todas vocês na figura do Abel e da
Ângela, de onze anos, que aqui estão presentes. Continuem crianças por todas as
suas vidas, será mais fácil entender as trapalhadas de nós, adultos. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
O Ver. Beto Moesch está
com a palavra e falará em nome do seu Partido, o PPB.
O SR. BETO MOESCH: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sr.ªs
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Saúdo também os
educadores, as organizações não-governamentais que fazem este trabalho
extraordinário em Porto Alegre visando às Crianças e Adolescentes, ao Tio Tony.
O Ver. Haroldo de Souza falou do Dia das Crianças em outros países, e aqui, no
Brasil, foi em 24 para ser comemorado a cada 12 de outubro, havendo uma
explícita associação com a comemoração da descoberta da América, continente
novo, para especificar para os novos cidadãos, novo continente, novos cidadãos.
Nós fazemos e procuramos fazer, a Ver.ª Maria Celeste
colocou muito bem, nos empenhamos para que as crianças tenham saúde, qualidade
de vida, uma boa formação educacional, acesso ao mínimo para que tenham
condições para uma vida sadia, e que tenham um desenvolvimento harmonioso.
Portanto, o esporte, a boa alimentação, o ensino, o acesso à saúde pública, que
as famílias tenham uma formação adequada para que formem adequadamente suas
crianças, porque é ali na família que se inicia a formação e a base de
sustentação de uma criança, de um adolescente. E é justamente para que todas as
crianças tenham um desenvolvimento correto e completo que nós nos empenhamos.
Porque, se nós queremos paz, o maior símbolo da paz é o sorriso de uma criança,
não há paz, se não houver crianças sorrindo, sadias, inspirando o nosso
trabalho. O sorriso de uma criança é que inspira o nosso trabalho, e é por isso
que estamos aqui, buscando um mundo melhor a partir das crianças e das
comunidades onde elas estão inseridas, pois se elas são, sim, o futuro desta
Nação, elas, muito mais do que isto, Ver.ª Maria Celeste, são o nosso presente.
Parabéns às crianças. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos
Alberto Garcia): Convido
a Ver.ª Maria Celeste a proceder à entrega do Título Honorífico de Cidadão
Emérito ao nosso homenageado.
(Procede-se à entrega do Título.) (Palmas.)
Neste
momento, convidamos o nosso homenageado, Sr. Paulo Roberto Brito Martins, Tio
Tony, para fazer uso da palavra.
O SR. PAULO ROBERTO BRITO MARTINS (Tio
Tony): Sr. Presidente,
Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Agradeço a esta Casa, em especial à Ver.ª Maria Celeste,
pela lembrança de meu nome para esta homenagem. E quero dizer que me sinto
muito honrado em receber o Título de Cidadão de Porto Alegre.
Como
muitos jovens, vim do interior, da cidade de Rio Grande para tentar uma melhor
sorte na Capital. São mais de trinta anos de Porto Alegre e aqui encontrei a
hospitalidade de um povo gentil e as oportunidades que necessitava para
realizar um sonho. Sonhava em ser artista, um mágico, encantar as crianças e,
finalmente, ter um programa de televisão. Esse sonho tornou-se realidade na
década de 80. Produzi e apresentei programas infantis onde a criança tinha o
espaço que necessitava para expressar a sua criatividade, em todos os sentidos.
Aproveitava
a popularidade do programa e nos fins de semana realizava shows beneficentes no interior e nas vilas da capital.
Infelizmente,
nos últimos dez anos, o glamour das
grandes produções do centro do País substituiu aquele programa artesanal que
era feito com criatividade, amor e carinho. Perdi espaço na TV. Mas não perdi a
vontade de levar o encanto, a magia e a solidariedade aos pequenos. Acho que a
obrigação de todos nós, principalmente dos artistas, é oferecer um pouco da
nossa arte em benefício dos mais carentes.
A
vocês pequenos, que me retribuem com seu sorriso e sua alegria, eu divido esta
homenagem, e viva o Dia da Criança! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): A Sr.ª Lúcia Castêncio, Presidenta em
exercício do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, está
com a palavra.
A SRA. LÚCIA CASTÊNCIO: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Cumprimento o Antonio, representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas
de Ruas, um dos responsáveis pela luta do Estatuto da Criança e do Adolescente,
da garantia que estava lá desde o início do processo em nível nacional,
garantindo que tivéssemos essa lei. O que é estatuto? O que é isso, crianças? É
o que nos dá o direito, o direito à vida, o direito à família, o direito ao
lazer, o direito a ter direito de viver.
Quando
tenho, pela primeira vez, a oportunidade de estar falando aqui diante dos
representantes desta Casa, desta Casa que é do povo, e quero lembrar que nós,
do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, num processo de dez anos
desde a implantação, doze anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, temos
tido uma trajetória longa e árdua, mas de muitas conquistas nesses últimos doze
anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tivemos avanços, poderíamos ter
tido mais avanços, poderíamos ter tido mais e não termos um cenário das nossas
crianças vivendo em situação de rua. Se todos eleitos por esta Casa, por este
povo, se esquecessem das suas questões partidárias e se vestissem num único
processo, que é o direito à criança de ter a sua vida, a sua família, quantas
crianças não estão aqui hoje, e não tiveram um dia da criança abrigadas nos
nossos abrigos? Não só no Município de Porto Alegre, mas em todo o Estado, em
todo o Brasil, pela falta de consciência de todos nós. Se representamos o povo,
temos que garantir. E hoje nós queremos muitas coisas, o Conselho Municipal de
Direitos da Criança e Adolescente de Porto Alegre. Uma delas é garantir que a
nossa criança tenha acesso livre nos ônibus, onde não necessitem pagar as
passagens - o que é muito pouco ainda; o direito a ter o espaço prazeroso, uma
creche, uma escola com recursos viáveis para se manter no dia-a-dia. Queremos
as nossas educadoras, que estão em formação, pela consciência dessa atual
Administração, e isso temos de reconhecer: a consciência e a sensibilidade de
que a criança tem, sim, o direito e a garantia de estar nos locais onde estão
hoje, numa creche adequada, em condições, com pessoas qualificadas e
capacitadas, tendo uma alimentação, que muitas vezes nas suas casas não têm.
Então, isso é o que espera o Conselho Municipal de Direitos da Criança de Porto
Alegre. Temos tido uma luta imensa, e poderíamos estar melhor se todos desta
Casa estivessem envolvidos nesse processo, Sr. Presidente.
Acho
que falo aqui pelas nossas educadoras, que estão iniciando um processo de um
curso de formação pela UERGS, em parceria com a Secretaria de Educação e o
Município de Porto Alegre - uma conquista, pode-se dizer.
E
é uma conquista em que o Tio Tony é das nossas lembranças, é uma conquista ele
hoje estar recebendo, por mérito, por merecimento, por qualificação e
reconhecimento. Tio Tony, e isso, no meu ver, foi muito tarde, talvez essa
conquista e esse reconhecimento já deveriam ter vindo antes; antes tarde do que
nunca, e a nossa Ver.ª Maria Celeste trouxe para dentro desta Casa. essa
consciência e esse reconhecimento.
O
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está atento, porque
criança, para nós, é prioridade absoluta, e nas prioridades absolutas nós
veremos ainda muito o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, as instituições de Porto Alegre, porque atendemos mais de
cinqüenta mil crianças com o nosso FUNCRIANÇA. Da parceria com as grandes
empresas, e esta Casa também está dando apoio, fortalecendo o nosso FUNCRIANÇA,
que são, por nós, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, destinados os recursos, que ainda são muito poucos. São tímidos, e
por isso ainda temos muito a fazer. Então, peço aos Senhores desta Casa para
que olhem por nós, que estejam atentos, percebam, tenham essa percepção, esse
carinho, esse olhar para o nosso Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
vejam que as nossas crianças que estão aqui hoje são oriundas de algumas das
mais de trezentas instituições registradas no Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente, dentro de Porto Alegre, onde fazemos uma política de
atendimento, onde se vê as entidades que têm condições de dar atendimento para
as nossas crianças. Mas falta mais, faltam recursos.
Quero
dizer, nesta data festiva do Dia da Criança, que transcorreu no dia 12, que
precisamos da parceria desta Casa, para que se fortaleça muito mais. Não
depende somente de um único governante, de um só Prefeito; depende da Casa, de
uma Casa composta por todos os Vereadores, de todos os partidos, por todos os
representantes que aqui estão presentes.
Feliz
Dia da Criança! Nos encontraremos no dia 30 de outubro na grande festa que será
realizada no Parque da Harmonia. Lá estaremos recebendo dez mil crianças, Ver.
Garcia, Tio Tony, convidamos a todos para estarem lá presentes nesse evento,
que será o dia inteiro, onde o dia é da criança, e todas as instituições que
estão aqui presentes hoje estarão lá e nós receberemos vocês com o maior
carinho. Muito obrigada.
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
Convidamos a todos os
presentes a ouvir a execução do Hino Rio-Grandense, pelos alunos da Escola
Estadual Baltazar de Oliveira Garcia, que tem como Diretora a Professora Eda
Viana, e o Coral é regido pela Professora Maria Elizabeth Hack.
(Apresentação
do Coral da Escola Estadual Baltazar de Oliveira Garcia que interpreta o Hino
Rio-Grandense.)
Agradecemos
a presença dos senhores e das senhoras e damos por encerrada esta Sessão
Solene. Informamos que a partir deste momento terá início o show do Tio Tony. Após esse espetáculo,
será servido lanche às crianças no saguão de entrada do andar térreo desta
Câmara Municipal. (Palmas.)
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão Solene.
(Encerra-se
a Sessão às 16h15min.)
* * * * *